24 de agosto, 2017
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Religiões de matriz africana se unem contra decreto de Crivella no Rio, por Débora Melo

CartaCapital: Produtores culturais e OAB-RJ também criticam a medida do prefeito do Rio de Janeiro por violação às liberdades fundamentais.

Com o temor de que um decreto municipal possa reprimir atividades do candomblé e da umbanda no Rio de Janeiro, representantes das religiões de matriz africana farão um ato ecumênico nesta quinta-feira 24, na Câmara Municipal do Rio, antes de uma audiência pública sobre o tema na Casa.

Carta Capital - Diversidade, Intolerância, por Débora Melo - publicado 24/08/2017 11h40, última modificação 24/08/2017 12h25

O alvo do protesto, que contará com a lavagem das escadarias da Câmara a partir das 16h, é o decreto 43.219/2017, assinado pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. Publicado no dia 26 de maio, o decreto institui o programa Rio Ainda Mais Fácil Eventos (Riamfe), sistema digital por meio do qual a prefeitura recebe pedidos e emite autorizações para a realização de eventos na cidade, sejam eles culturais, esportivos, políticos ou religiosos.

O texto transfere diretamente para o gabinete de Crivella a concessão dessas licenças e prevê, ainda, a possibilidade de que a prefeitura revogue “a qualquer tempo” uma autorização já emitida. Para o vereador Leonel Brizola Neto (PSOL), que teve a iniciativa de agendar a audiência pública “Não Mexa na Minha Ancestralidade”, marcada para as 19h, a medida é um instrumento de “perseguição”.

“O decreto traz muita preocupação porque dificulta a obtenção de alvará. Tendo em vista que o prefeito Crivella vem da Igreja Universal, que tem um histórico de perseguição principalmente às religiões de matriz africana, se criou no Rio de Janeiro um ambiente de ódio e intolerância”, diz Brizola Neto.

A publicação do decreto gerou uma onda de críticas a Crivella e, cinco dias depois, o prefeito editou o regulamento (CVL nº 58) do novo programa. Em uma tentativa de reduzir a polêmica, o novo texto afirma que “manifestações decorrentes da liberdade de reunião”, bem como “procissões e celebrações religiosas” em geral não estarão sujeitas aos procedimentos de Consulta Prévia e de emissão de Alvará de Autorização Transitória.

Representantes do candomblé e da umbanda, bem como produtores culturais cariocas, que também se sentem prejudicados por Crivella, querem, no entanto, a revogação do decreto. Mesmo entendimento tem a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), que entrou com uma representação de inconstitucionalidade na Justiça para suspender os efeitos da medida. Para a OAB-RJ, o decreto viola liberdades fundamentais e fere tanto a Constituição Estadual do Rio como a Constituição Federal.

foto: Kayllane Campos, que foi agredida com uma pedrada em 2015, participará de ato na Câmara

“Se Sua Excelência [Crivella] estivesse convencido de que o decreto não era mais oportuno, deveria revogá-lo por meio de outro decreto”, diz a representação da OAB-RJ, protocolada no dia 27 de julho no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e ainda sem julgamento. “Parece clara a tentativa de o município do Rio de Janeiro tentar centralizar para si a prerrogativa de autorizar ou não todos os eventos”, continua o texto.

Em vídeo publicado em sua página na internet, o prefeito Crivella negou que o objetivo do decreto seja proibir a realização de atividades religiosas na cidade. “Isso é completamente inconstitucional e, ainda que não fosse, eu não o faria”, disse.

"Não Mexa na Minha Ancestralidade"

O ato ecumênico em frente à Câmara contará com a presença da jovem Kayllane Campos, de 13 anos, que é candomblecista e foi apedrejada na saída de um culto no Rio de Janeiro, em 2015.

De acordo com Katia Marinho, mãe de santo e avó de Kayllane, a garota e outras 11 crianças cantarão o hino nacional ao som de atabaque, instrumento musical do candomblé. Também haverá apresentações de roda de capoeira e afoxé.

“O objetivo do decreto é prejudicar o nosso povo e ferir a nossa cultura. Não podemos deixar”, disse Marinho. À época da agressão sofrida pela neta, a mãe de santo contou à imprensa que os agressores exibiam a Bíblia e as xingavam. O caso acabou arquivado.

Documentário "Respeito", sobre o caso de Kayllane, será lançado pela TV Cultura: "Respeito": um olhar sensível frente à intolerância religiosa


"Evangélicos não são sinônimo de conservadorismo" Carta Capital por ictória Damasceno — publicado 19/08/2017 00h30, última modificação 19/08/2017 18h11 - Magali do Nascimento Cunha, nova colunista de CartaCapital, fala sobre a ascensão das igrejas evangélicas pentecostais no Brasil.
Ao contrário do que muitos pensam, a ascensão evangélica e o aumento de sua participação na política faz parte da democracia. Isso graças a Constituição, que garantindo a laicidade do Estado, garante a liberdade de crença.
O diagnóstico é da doutora em Ciências da Comunicação Magali do Nascimento Cunha, professora da Universidade Metodista de São Paulo, onde se dedica ao estudo da mídia, religião e cultura. Evangélica e integrante da Igreja Metodista, a professora agora faz parte do time de colunistas da CartaCapital, onde escreve às quintas-feiras...

Candomblé: religião de resistência - Carta Capital, por Pai Rodney — publicado 11/08/2017 07h00, última modificação 10/08/2017 20h31:
- Mais do que o culto dos orixás, ele reúne um legado de preservação cultural e uma história de luta e resistência.
A história do Brasil é profundamente marcada pelos séculos de escravidão. Apesar de lançado à mais triste condição a que um ser humano pode ser submetido, o contingente negro viu na fé em seus ancestrais uma possibilidade de refazer os laços, manter e recriar tradições e reconstituir, mesmo em termos simbólicos, as famílias, que, como parte da estratégia do sistema escravagista, foram completamente esfaceladas...

Secretária das Mulheres de Temer faz culto evangélico em gabinete - Carta Capital por Débora Melo e Renan Truffi - publicado 29/03/2017 19h29, última modificação 30/03/2017 19h05:
Rodas de oração na sede do órgão, com a participação de Fátima Pelaes, têm constrangido funcionários...

Até na Justiça, candomblé é alvo de intolerância -  Carta Capital por Jean Wyllys — publicado 16/05/2014 16h03, última modificação 17/05/2014 08h43
- Para Justiça Federal do Rio, candomblé e umbanda deveriam ter um texto sagrado como fundamento e venerar a uma só divindade suprema.
A intolerância religiosa e os preconceitos em relações ao candomblé e à umbanda sempre infiltraram os poderes da República e as instituições do Estado que se pretende laico. E talvez pelo fato de essa infiltração ter sido sempre negligenciada, apesar dos seus efeitos nocivos, ela tenha feito desabar um cômodo do Judiciário: a Justiça Federal do Rio de Janeiro definiu que umbanda e candomblé "não são religiões". Tal definição - que mais se parece com uma confissão pública de ignorância...
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