22 de agosto, 2017
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Rafael Valim - Professor da PUC SP, lança livro em Avaré, sua cidade natal

Acontece na próxima terça feira, 29/ago/2017 - no IFSP Avaré Instituto Federal de SP, o lançamento do livro "Estado de Exceção: a forma jurídica do neoliberalismo" de autoria do Advogado Dr. Rafael Valim - Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP e Professor de Direito Administrativo e Fundamentos do Direito Público da PUC/SP. O Dr. Rafael Valim é Avareense - onde moram seus pais, parentes e amigos. 

O lançamento será as 19h30 na IFSP que fica Av. Professor Celso Ferreira nº 1333 - Jardim Europa (defronte ao Supermercado Pinheirão e ao lado da concessionária de veículos GM) em Avaré - SP.

Foto capa de Ricardo Stuckert, no lançamento do livro "O Caso Lula: a Luta pela Afirmação dos Direitos Fundamentais no Brasil" em 06/DEZ/2016. Da esquerda para a direita, Rafael Valim (Advogado e Professor da PUC SP), Cristiano Zanin Martins (Advogado), Valeska Teixeira Zanin Martins (advogada), Lula, Da. Mariza e o australiano Geoffrey Robertson (fundador e sócio da principal banca especializada em direitos humanos do Reino Unido - atua também nas cortes internacionais da Europa – sendo reconhecido como defensor das causas dos direitos humanos e garantias individuais no sistema judiciário internacional).

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Para conhecer um pouco do seu trabalho, publicamos abaixo algumas entrevistas que ele concedeu à Blogs nacionais.

RAFAEL VALIM AO 247: “JUDICIÁRIO É O PRINCIPAL MOTOR DA EXCEÇÃO” - Brasil 247 - 11/AGO/2017 ÀS 14:46

Em entrevista à TV 247, o jurista Rafael Valim define o Poder Judiciário como o "principal motor" do Estado de exceção não só no Brasil, mas em várias partes do mundo, onde "quem manda não é o povo, mas as grandes empresas, uma elite irresponsável e ilocalizável"; professor da PUC-SP, doutor em Direito Administrativo e autor do recém-lançado ensaio "Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo", Valim explica uma distinção fundamental entre um "estado de exceção" e uma ditadura tradicional; e afirma que na comunidade jurídica, é unânime afirmar que "não há imparcialidade no caso do presidente Lula"

247 - Em entrevista aos jornalistas Leonardo Attuch e Paulo Moreira Leite, do 247, o jurista Rafael Valim define o Poder Judiciário como o "principal motor" do Estado de exceção não só no Brasil, mas em várias partes do mundo, onde "quem manda não é o povo, mas as grandes empresas, uma elite irresponsável e ilocalizável".

Professor da PUC-SP, doutor em Direito Administrativo e autor do recém-lançado ensaio "Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo", Valim recorda, na entrevista, debates entre ministros do Supremo Tribunal Federal que ajudam a entender por que o Judiciário é "o mais perverso, o mais dissimulado" entre os poderes.

Ele explica uma distinção fundamental entre um "estado de exceção" e uma ditadura tradicional, dessas que todos estudam nos livros. Diz que estes são regimes que colocam tanques nas ruas, exercitando seus poderes através de formas explícitas de violência. Já os "estados de exceção", esclarece, respeitam "a forma e os procedimentos" dos estados democráticos, o que dificulta a compreensão exata de sua natureza.

Avaliando o papel dos meios de comunicação, Valim afirma que eles desempenham duas funções que favorecem os estados de exceção. "Um aspecto é justificação e mascaramento", diz. O outro, particularmente no Brasil, é de "estimulador" das medidas fora do Estado Democrático de Direito, acrescenta.

Valim também comenta o comportamento de Gilmar Mendes, o ministro do STF que assumiu uma postura na linha de frente das medidas de exceção contra Lula e contra Dilma Rousseff, mas mantém uma atitude "garantista" diante de denúncias contra o governo de Michel Temer. Diz que "dificilmente discorda das posições técnicas" que Gilmar Mendes assume nos dias de hoje mas considera "reprovável" mudanças que refletem opções político-partidárias.

Referindo-se ao julgamento do ex-presidente Lula, condenado a 9 anos e meio pelo juiz Sérgio Moro, numa denúncia que não consegue demostrar a prova principal - a propriedade do imóvel que seria contrapartida de uma acusação de corrupção - o jurista afirma: "na comunidade jurídica - independentemente do aspecto ideológico - é unânime afirmar que não há imparcialidade no caso do presidente Lula."
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Foto Ricardo Stuckert, no lançamento do livro "O Caso Lula: a Luta pela Afirmação dos Direitos Fundamentais no Brasil" em 06/DEZ/2016. Da esquerda para a direita, Juarez Cirino dos Santos (Jurista na área Penal e  Professor da UFPR)Valeska Teixeira Zanin Martins (advogada)Celso A. Bandeira de Mello (Jurista e Professor Emérito da PUC-SP)Rafael Valim (Advogado e Professor da PUC SP)Cristiano Zanin Martins (Advogado) e o australiano Geoffrey Robertson (fundador e sócio da principal banca especializada em direitos humanos do Reino Unido - atua também nas cortes internacionais da Europa – sendo reconhecido como defensor das causas dos direitos humanos e garantias individuais no sistema judiciário internacional).
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CONVERSA AFIADA: Na terceira e última parte da entrevista a Paulo Henrique Amorim, o professor Rafael Valim - Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP e professor de Direito Administrativo e Fundamentos do Direito Público da PUC/SP.

Ele fala sobre o lawfare - a utilização do direito como arma política - e a contribuição deste para a criação de um regime de exceção. Youtube Publicado em 10/ago/2017

Assista também as entrevistas anteriores dele no Conversa Afiada:

Jornal do Nassif: O Judiciário e a Lava Jato: a exceção mais perigosa, PHA entrevista Rafael Valim - 09/ago/2017: Conversa Afiada com Paulo Henrique Amorim: Nesta edição especial da TV Afiada, PHA entrevista Rafael Valim, professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica (PUC). Neste primeiro bloco, Valim explica as características do Estado de exceção...
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